Carta Magna: a grande carta de 1215
Resposta curta
Em 15 de junho de 1215, em Runnymede, João, rei da Inglaterra, selou a Carta Magna, carta de liberdades. Ela declarou o soberano sujeito à lei e registrou liberdades de homens livres, com cláusulas sobre julgamento por pares e justiça. Sua versão posterior e sua leitura política influenciaram o direito inglês e americano.
Pontos principais
- Selada em 15 de junho de 1215 por João, rei da Inglaterra, em Runnymede.
- A maior parte das cláusulas trata de temas feudais, como heranças, dívidas, multas e florestas.
- Cláusulas-chave prometem julgamento por pares ou pela lei da terra e justiça sem venda ou atraso.
- Barões escolheram vinte e cinco deles para obrigar o rei a cumprir a carta.
- A leitura posterior da carta influenciou o devido processo e emendas americanas.
O que é a Carta Magna?
A Carta Magna é a carta de liberdades que João, rei da Inglaterra, selou em 15 de junho de 1215 em Runnymede, perto de Windsor. Redigida em latim, foi imposta a João por barões rebeldes para restringir o poder real e impedir atos arbitrários. A expressão significa 'grande carta' e designa um documento de direitos, não uma constituição moderna. Ao declarar o soberano sujeito à lei e registrar liberdades de homens livres, a carta forneceu base para direitos individuais no direito anglo-americano. Foi também o primeiro documento a mencionar juntas a lei inglesa e a galesa, com o princípio de que o julgamento legal dos pares seria aceito de modo comum.
Por que João selou a carta em 1215?
João reinou de 1199 a 1216 e enfrentou revolta dos barões. A carta visava encerrar essa revolta e resguardar direitos e propriedades dos barões. Foi selada sob ameaça de guerra civil, e não por iniciativa voluntária do rei. O texto lista eclesiásticos e senhores que aconselharam o rei, com Estêvão, arcebispo de Canterbury, e Guilherme Marshall, conde de Pembroke, à frente. Rei e barões juraram observar seus termos; poucos dias depois, os barões renovaram fidelidade a João. O documento também registra a aprovação real por meio do selo.
O que a carta dizia?
A maior parte das sessenta e três cláusulas da numeração moderna trata de temas feudais: heranças, dívidas, multas, florestas e conduta dos oficiais do rei. William Blackstone introduziu essa numeração moderna em 1759; o original era um único texto longo e contínuo. Poucas cláusulas vão além do feudalismo. Uma das promessas mais amplas era a de que nenhum homem livre seria preso, despojado de terras ou arruinado sem julgamento legal de pares ou sem amparo na lei da terra. O rei também prometeu não vender, recusar nem atrasar a justiça. Uma das últimas cláusulas autorizou os barões a escolher vinte e cinco deles para obrigar o rei a cumprir a carta.
A expressão 'homens livres' não abrangia toda a população medieval. A carta não criou direitos universais: suas proteções iniciais se dirigiam a homens livres e a barões, e muitas cláusulas tratavam de relações feudais.
A promessa de que a justiça não seria vendida, recusada nem atrasada é uma das cláusulas que mais se afastam dos temas feudais. Ela toca no funcionamento dos tribunais e na conduta dos oficiais do rei. A promessa de julgamento por pares ou pela lei da terra também limita a arbitrariedade.
Temas presentes na carta
| Tema | Conteúdo |
|---|---|
| Feudal | Heranças, dívidas, multas, florestas e oficiais do rei |
| Processo | Julgamento por pares ou pela lei da terra |
| Justiça | Não vender, recusar nem atrasar a justiça |
| Controle político | Vinte e cinco barões para fazer cumprir a carta |
Como a carta foi aplicada e reemitida?
A carta de 1215 não ficou intacta: foi reemitida, cortada e confirmada, e a versão que entrou na lei estatutária inglesa é posterior. As cláusulas 1, 13, 39 e 40 da carta de 1215 equivalem às cláusulas 1, 9 e 29 do estatuto de 1297. Nela aparece, pela primeira vez, a menção conjunta à lei inglesa e à galesa, com o princípio de que o julgamento legal dos pares seria aceito de forma comum.
A reemissão e a confirmação mostram que a carta foi tratada como texto vivo, não como monumento fixo. O estatuto de 1297 preservou apenas parte do texto original, mas manteve cláusulas centrais sobre processo e justiça.
Correspondência de cláusulas
| Carta de 1215 | Estatuto de 1297 |
|---|---|
| Cláusulas 1, 13, 39 e 40 | Cláusulas 1, 9 e 29 |
Qual foi sua influência na Inglaterra e nas colônias?
A carta não é documento americano; aparece na história dos Estados Unidos porque os autores da Declaração, da Constituição e da Declaração de Direitos a usaram como fonte. Sir Edward Coke, a Petição de Direito de 1628 e a Declaração de Direitos inglesa de 1689 converteram a Carta Magna em linguagem política: direitos dos ingleses, devido processo e nenhuma tributação sem consentimento. Colonos empregaram essa linguagem contra o Parlamento e a Coroa. A Quinta, a Sexta e a Oitava Emendas seguem essa linha. Uma réplica da carta está exposta na rotonda do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington. Ela teve uso nas Treze Colônias e nos Estados Unidos.
Quais são seus limites e seu alcance?
Seu espírito continua presente no direito moderno. Ao mesmo tempo, a carta não criou direitos universais: suas proteções iniciais se dirigiam a homens livres e a barões, e muitas cláusulas tratavam de relações feudais.
A carta não aboliu o poder real nem criou um parlamento.
Cronologia essencial
| Data | Evento |
|---|---|
| 1199-1216 | Reinado de João da Inglaterra |
| 15 de junho de 1215 | Selagem da carta em Runnymede |
| 1297 | Cláusulas correspondentes entram no estatuto inglês |
| 1628 | Petição de Direito |
| 1689 | Declaração de Direitos inglesa |
| 2015 | 800º aniversário da carta |
Contexto medieval
O feudalismo moldou as relações de terra e obrigações que a carta tentou regular. A Europa medieval também conheceu as cruzadas, guerras religiosas medievais, mas a carta tratava sobretudo de obrigações feudais e de limites ao rei. Ela não era um manifesto universal; era um acordo entre rei e barões.
Outras perguntas comuns
O que foi a Carta Magna?
Foi a carta de liberdades selada por João, rei da Inglaterra, em 15 de junho de 1215, em Runnymede. Ela limitou o poder real e registrou liberdades de homens livres.
A Carta Magna é uma constituição?
Não no sentido moderno. Ela era uma carta real de liberdades, com muitas cláusulas feudais e algumas promessas mais amplas.
Quais cláusulas influenciaram o direito moderno?
As cláusulas sobre julgamento por pares, lei da terra e justiça não vendida, recusada ou atrasada tiveram leitura posterior. Sir Edward Coke e documentos do século XVII ajudaram a transformá-las em linguagem política.
A Carta Magna valeu para todos?
Não. Suas proteções iniciais se dirigiam a homens livres e a barões, não à toda população medieval.
Onde está uma réplica da carta?
Uma réplica é exibida na rotonda do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington.
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