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Europa medieval

Carta Magna: a grande carta de 1215

Resposta curta

Em 15 de junho de 1215, em Runnymede, João, rei da Inglaterra, selou a Carta Magna, carta de liberdades. Ela declarou o soberano sujeito à lei e registrou liberdades de homens livres, com cláusulas sobre julgamento por pares e justiça. Sua versão posterior e sua leitura política influenciaram o direito inglês e americano.

Pontos principais

  • Selada em 15 de junho de 1215 por João, rei da Inglaterra, em Runnymede.
  • A maior parte das cláusulas trata de temas feudais, como heranças, dívidas, multas e florestas.
  • Cláusulas-chave prometem julgamento por pares ou pela lei da terra e justiça sem venda ou atraso.
  • Barões escolheram vinte e cinco deles para obrigar o rei a cumprir a carta.
  • A leitura posterior da carta influenciou o devido processo e emendas americanas.

O que é a Carta Magna?

A Carta Magna é a carta de liberdades que João, rei da Inglaterra, selou em 15 de junho de 1215 em Runnymede, perto de Windsor. Redigida em latim, foi imposta a João por barões rebeldes para restringir o poder real e impedir atos arbitrários. A expressão significa 'grande carta' e designa um documento de direitos, não uma constituição moderna. Ao declarar o soberano sujeito à lei e registrar liberdades de homens livres, a carta forneceu base para direitos individuais no direito anglo-americano. Foi também o primeiro documento a mencionar juntas a lei inglesa e a galesa, com o princípio de que o julgamento legal dos pares seria aceito de modo comum.

Por que João selou a carta em 1215?

João reinou de 1199 a 1216 e enfrentou revolta dos barões. A carta visava encerrar essa revolta e resguardar direitos e propriedades dos barões. Foi selada sob ameaça de guerra civil, e não por iniciativa voluntária do rei. O texto lista eclesiásticos e senhores que aconselharam o rei, com Estêvão, arcebispo de Canterbury, e Guilherme Marshall, conde de Pembroke, à frente. Rei e barões juraram observar seus termos; poucos dias depois, os barões renovaram fidelidade a João. O documento também registra a aprovação real por meio do selo.

O que a carta dizia?

A maior parte das sessenta e três cláusulas da numeração moderna trata de temas feudais: heranças, dívidas, multas, florestas e conduta dos oficiais do rei. William Blackstone introduziu essa numeração moderna em 1759; o original era um único texto longo e contínuo. Poucas cláusulas vão além do feudalismo. Uma das promessas mais amplas era a de que nenhum homem livre seria preso, despojado de terras ou arruinado sem julgamento legal de pares ou sem amparo na lei da terra. O rei também prometeu não vender, recusar nem atrasar a justiça. Uma das últimas cláusulas autorizou os barões a escolher vinte e cinco deles para obrigar o rei a cumprir a carta.

A expressão 'homens livres' não abrangia toda a população medieval. A carta não criou direitos universais: suas proteções iniciais se dirigiam a homens livres e a barões, e muitas cláusulas tratavam de relações feudais.

A promessa de que a justiça não seria vendida, recusada nem atrasada é uma das cláusulas que mais se afastam dos temas feudais. Ela toca no funcionamento dos tribunais e na conduta dos oficiais do rei. A promessa de julgamento por pares ou pela lei da terra também limita a arbitrariedade.

Temas presentes na carta

TemaConteúdo
FeudalHeranças, dívidas, multas, florestas e oficiais do rei
ProcessoJulgamento por pares ou pela lei da terra
JustiçaNão vender, recusar nem atrasar a justiça
Controle políticoVinte e cinco barões para fazer cumprir a carta

Como a carta foi aplicada e reemitida?

A carta de 1215 não ficou intacta: foi reemitida, cortada e confirmada, e a versão que entrou na lei estatutária inglesa é posterior. As cláusulas 1, 13, 39 e 40 da carta de 1215 equivalem às cláusulas 1, 9 e 29 do estatuto de 1297. Nela aparece, pela primeira vez, a menção conjunta à lei inglesa e à galesa, com o princípio de que o julgamento legal dos pares seria aceito de forma comum.

A reemissão e a confirmação mostram que a carta foi tratada como texto vivo, não como monumento fixo. O estatuto de 1297 preservou apenas parte do texto original, mas manteve cláusulas centrais sobre processo e justiça.

Correspondência de cláusulas

Carta de 1215Estatuto de 1297
Cláusulas 1, 13, 39 e 40Cláusulas 1, 9 e 29

Qual foi sua influência na Inglaterra e nas colônias?

A carta não é documento americano; aparece na história dos Estados Unidos porque os autores da Declaração, da Constituição e da Declaração de Direitos a usaram como fonte. Sir Edward Coke, a Petição de Direito de 1628 e a Declaração de Direitos inglesa de 1689 converteram a Carta Magna em linguagem política: direitos dos ingleses, devido processo e nenhuma tributação sem consentimento. Colonos empregaram essa linguagem contra o Parlamento e a Coroa. A Quinta, a Sexta e a Oitava Emendas seguem essa linha. Uma réplica da carta está exposta na rotonda do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington. Ela teve uso nas Treze Colônias e nos Estados Unidos.

Quais são seus limites e seu alcance?

Seu espírito continua presente no direito moderno. Ao mesmo tempo, a carta não criou direitos universais: suas proteções iniciais se dirigiam a homens livres e a barões, e muitas cláusulas tratavam de relações feudais.

A carta não aboliu o poder real nem criou um parlamento.

Cronologia essencial

DataEvento
1199-1216Reinado de João da Inglaterra
15 de junho de 1215Selagem da carta em Runnymede
1297Cláusulas correspondentes entram no estatuto inglês
1628Petição de Direito
1689Declaração de Direitos inglesa
2015800º aniversário da carta

Contexto medieval

O feudalismo moldou as relações de terra e obrigações que a carta tentou regular. A Europa medieval também conheceu as cruzadas, guerras religiosas medievais, mas a carta tratava sobretudo de obrigações feudais e de limites ao rei. Ela não era um manifesto universal; era um acordo entre rei e barões.

Outras perguntas comuns

O que foi a Carta Magna?

Foi a carta de liberdades selada por João, rei da Inglaterra, em 15 de junho de 1215, em Runnymede. Ela limitou o poder real e registrou liberdades de homens livres.

A Carta Magna é uma constituição?

Não no sentido moderno. Ela era uma carta real de liberdades, com muitas cláusulas feudais e algumas promessas mais amplas.

Quais cláusulas influenciaram o direito moderno?

As cláusulas sobre julgamento por pares, lei da terra e justiça não vendida, recusada ou atrasada tiveram leitura posterior. Sir Edward Coke e documentos do século XVII ajudaram a transformá-las em linguagem política.

A Carta Magna valeu para todos?

Não. Suas proteções iniciais se dirigiam a homens livres e a barões, não à toda população medieval.

Onde está uma réplica da carta?

Uma réplica é exibida na rotonda do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington.

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