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Império Russo

La reforma de 1857 e a emancipação dos servos de 1861

Resposta curta

A reforma emancipadora de 1861, assinada por Alexandre II, libertou os servos que pertenciam a proprietários privados no Império Russo, grupo estimado em cerca de 38% da população. O manifesto de 3 de março de 1861 veio acompanhado de 17 estatutos. Os camponeses que viviam em terras do Estado ficaram de fora e só foram emancipados em 1866.

Pontos principais

  • O manifesto de 3 de março de 1861 libertou apenas os servos de proprietários privados, cerca de 38% da população do império.
  • O texto veio acompanhado de 17 atos legislativos que definiram tamanho de lote, preço e prazo de pagamento pela terra.
  • Os camponeses das terras do Estado só foram emancipados em 1866, e receberam lotes maiores e melhores.
  • Na Polônia do Congresso e no norte da Rússia, muitos camponeses saíram livres e sem terra, os batraks.
  • A insatisfação no campo depois de 1861 alimentou revoltas que reapareceram com força na Revolução de 1917.

A busca por la reforma de 1857 costuma esbarrar numa confusão de datas: o texto que aboliu a servidão é o Manifesto de Emancipação, assinado por Alexandre II em 3 de março de 1861 — 19 de fevereiro no calendário juliano. A lei que alterou a vida dos camponeses saiu em 1861 e aboliu de fato a servidão no Império Russo. O manifesto libertou apenas os servos de proprietários privados, grupo estimado em 38% da população do império.

La reforma de 1857: o que aconteceu antes do manifesto

A emancipação de 1861 foi a primeira e a mais importante das reformas liberais do reinado de Alexandre II. A derrota na Guerra da Crimeia mostrou que o país não conseguia equipar nem transportar seus exércitos, e boa parte da corte atribuía o atraso ao trabalho servil. Dentro da Casa de Romanov, Alexandre II assinou o Manifesto de Emancipação, também conhecido como Edito de Emancipação da Rússia e, em russo, como Крестьянская реформа 1861 года (Krestyanskaya reforma 1861 goda). O termo "reforma de 1857" não corresponde a nenhuma lei: o ato que emancipou os servos de proprietários privados é o manifesto de 1861.

Como era a servidão antes de 1861

O servo devia obrigações ao Estado e ao proprietário, que tinha grande poder sobre sua vida. O proprietário cobrava trabalho nas lavouras ou uma renda em dinheiro.

O que o Manifesto de Emancipação de 1861 determinou

O documento de 3 de março de 1861 veio acompanhado de 17 atos legislativos, reunidos sob o nome de Estatutos sobre Camponeses que Deixam a Dependência Servil. Os 17 atos, chamados em russo de Polozheniya, formaram juntos o corpo legal da emancipação no Império Russo.

ItemO que previa
Data do manifesto3 de março de 1861 (19 de fevereiro no calendário juliano)
Atos que o acompanham17 estatutos
Quem foi libertadoServos de proprietários privados
Parcela da populaçãoCerca de 38%
Camponeses do EstadoEmancipados apenas em 1866

Quem era considerado servo

Servo, na Rússia de 1861, era o camponês que pertencia a um particular. O proprietário tinha grande poder sobre sua vida e seu trabalho, e o camponês respondia ao mesmo tempo ao senhor e ao Estado. Esse grupo representava algo em torno de 38% da população do império.

Ficavam de fora os camponeses que viviam em terras do Estado, muitos deles sob a administração do Ministério da Propriedade Estatal, além de um número grande de povos não russos espalhados pelo território. Como não eram servos de proprietários privados, não apareceram no manifesto de 1861.

Como a terra foi repartida

A liberdade pessoal veio antes da propriedade: os servos deixaram de pertencer a um senhor, mas a terra foi tratada à parte, nos estatutos.

  1. O manifesto declarou o fim da dependência pessoal.
  2. Os estatutos regulamentaram a emancipação.
  3. A situação da terra variou conforme a região.
  4. Os camponeses das terras do Estado ficaram fora do manifesto e só foram emancipados em 1866.
  5. Os camponeses mantiveram obrigações com o Estado e com os antigos senhores.

A distribuição de terras não foi igual em todo o império.

As diferenças entre as regiões

O resultado variou conforme o lugar. Na Polônia do Congresso e no norte da Rússia, muitos camponeses saíram livres e sem terra, os chamados batraks, com apenas a força de trabalho para vender. Em outras províncias, os camponeses se tornaram a maioria dos proprietários de terra da região.

O que mudou para a nobreza e para o Estado

Os nobres perderam o direito de possuir pessoas, mas os camponeses libertados continuaram devendo obrigações ao Estado e aos antigos senhores.

O que a reforma deixou em aberto

Os camponeses das terras do Estado só foram emancipados em 1866, cinco anos depois, e receberam lotes maiores e melhores do que os dos servos privados. A emancipação de 1861 não resolveu a questão agrária: muitos povos não russos do império, em terras do Estado, ficaram fora do manifesto, e a insatisfação no campo reapareceu em revoltas nas décadas seguintes. Esse descontentamento está entre as raízes da Revolução Russa de 1917.

Em 2011, a Rússia lembrou os 150 anos do manifesto; em 3 de março daquele ano, o então presidente Dmitry Medvedev participou da conferência "As Grandes Reformas e a Modernização da Rússia", e documentos do período foram publicados.

Outras perguntas comuns

La reforma de 1857 aboliu a servidão na Rússia?

Não. Em 1857 começaram os estudos e as consultas à nobreza sobre o fim do trabalho servil, mas nenhuma lei foi aprovada naquele ano. A emancipação só se tornou lei em 3 de março de 1861.

Quantos servos foram libertados em 1861?

O manifesto atingiu os servos de proprietários privados, estimados em cerca de 38% da população do império. Os camponeses que viviam em terras do Estado ficaram fora do texto e só foram emancipados em 1866.

Os camponeses receberam terra de graça?

Não. Na maioria dos casos a terra passou para a comunidade da aldeia, com pagamento parcelado ao longo de décadas. Em várias províncias o preço cobrado ficou acima do valor de mercado do lote.

Por que alguns camponeses ficaram sem terra depois da reforma?

Na Polônia do Congresso e no norte da Rússia, muitos saíram livres e sem terra, os batraks, com apenas a força de trabalho para vender. Em outras províncias, ao contrário, os camponeses se tornaram os maiores proprietários de terra da região.

Quem assinou o Manifesto de Emancipação?

O imperador Alexandre II, em 3 de março de 1861, pelo calendário gregoriano, ou 19 de fevereiro pelo calendário juliano então usado na Rússia. O texto veio acompanhado de 17 atos legislativos.

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